30/10/23

O mercado de energia limpa está turbinando eventos importantes este ano. A 8ª edição do Congresso Brasileiro de Geração Distribuída (CBGD), a qual é bastante conhecida pelo setor de geração distribuída no Brasil, terá novidades em 2023. O evento, que acontecerá entre os dias 16 e 17 de novembro, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, terá em conjunto a 3ª edição do Fórum Internacional de Hidorgênio Renovável, um dos maiores eventos de abordagem do combustível renovável e, também, a 5ª edição do Fórum Energy Storage Brasil, que abrange um Fórum e Feira, envolvendo o Armazenamento de Energia.

A novidade foi divulgada pelo Grupo FRG Mídia & Eventos, empresa organizadora do Congresso, na última semana.

Para Tiago Fraga, CEO da empresa, a mudança envolve uma questão estratégica, uma vez que, a capital mineira está buscando tornar-se a capital de energias renováveis do país.

A Câmara de Comércio e Indústria Brasileira-CCIBRA, confirmou a sua participação como apoiadora do Congresso, nos seguintes eventos:

*8º Congresso Brasileiro de Geração Distribuída: www.cbgd.com.br

• Faça sua inscrição: https://www.cbgd.com.br/site/inscricao
• Instagram: https://www.instagram.com/cbgdexpogd_oficial/

Participe do principal evento do setor de GD com fontes renováveis na América Latina.

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*5º Energy Storage Brasil: www.energystoragebrasil.com

• Faça sua inscrição: www.energystoragebrasil.com
• Instagram: https://www.instagram.com/energystoragebrasil/

Participe do principal evento do setor de Armazenamento de Energia no Brasil.

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*3º Fórum Internacional de Hidrogênio: www.forumhidrogenio.com.br

• Faça sua inscrição: www.forumhidrogenio.com.br
• Instagram: https://www.instagram.com/forumhidrogenio/

Participe do principal evento do setor de Armazenamento de Energia no Brasil.

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PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ENTRAR EM CONTATO COM A SRTA. EMILY TRANCOSO, PROMOTORA DE EVENTOS DA FRG MÍDIA & EVENTOS

WhatsApp: +55 41 985191455

The clean energy market is boosting important events this year. The 8th edition of the Brazilian Distributed Generation Congress (CBGD), which is well known for the distributed generation sector in Brazil, will have new features in 2023. The event, which will take place between the 16th and 17th of November, in the city of Belo Horizonte, state of Minas Gerais, will jointly bring the 3rd edition of the International Renewable Hydrogen Forum, one of the largest events addressing renewable fuel, and the 5th edition of the Energy Storage Brazil Forum, which is a Forum and Fair involving Storage power.

The news was announced by Grupo FRG Mídia & Eventos, the company organizing the Congress, last week.
For Tiago Fraga, CEO of the company, the change involves a strategic issue, as the capital of Minas Gerais is seeking to become the country’s renewable energy capital.

The Brazilian Chamber of Commerce and Industry-CCIBRA, confirmed its participation as a supporter of the Congress, and invites you to the events.

30/10/23

A abertura líquida de 211.764 vagas de trabalho com carteira assinada em setembro no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi novamente puxada pelo desempenho do setor de serviços no mês, com a criação de 98.206 postos formais, seguido pelo comércio, que abriu 43.465 vagas. Já a indústria geral criou 43.214 vagas em setembro, enquanto houve um saldo de 20.941 contratações na construção civil.

Na agropecuária, foram criadas outras 20.941 vagas no mês.

Unidades da Federação

No nono mês do ano, as 27 Unidades da Federação obtiveram resultado positivo no Caged.

O melhor desempenho entre os Estados foi registrado em São Paulo, com a abertura de 47.306 postos de trabalho. Já o pior desempenho foi do Acre, que registrou abertura de 360 vagas em setembro.

Salário médio de admissão

O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada foi de R$ 2.032,07 em setembro, ante R$ 2.040,14 registrado em agosto.

Comparado ao mês anterior, houve recuo de R$ 8,07 no salário médio de admissão.

Fonte: Estadão Conteúdo

27/10/23

O ICI (Índice de Confiança da Indústria) recuou 0,2 ponto em outubro, para 90,8 pontos, o menor nível desde agosto de 2020 (89,8 pontos), mostram dados divulgados nesta sexta-feira (27) pela FGV (Fundação Getulio Vargas). O resultado representa o quinto mês consecutivo de desaceleração do otimismo no setor. “O resultado reflete uma percepção de melhora da situação atual, mas um aumento do pessimismo em relação aos próximos meses”, relata Stéfano Pacini, economista do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia).

“A maioria dos segmentos reduz sua projeção de produção, dado o nível elevado dos estoques e o fraco nível de demanda. Apesar da melhora do cenário macroeconômico, as taxas de juros e o endividamento ainda se mantém em patamares elevados, fatores que dificultam o reaquecimento da demanda”, afirma ele.

Para Pacini, o efeito do início das quedas na taxa de juros e das medidas governamentais com o intuito de reduzir o endividamento ainda não surtiram efeito na demanda por bens industriais. “Isso tem limitado a recuperação da confiança do setor”, relata o pesquisador.

Em setembro, houve queda da confiança em 10 dos 19 segmentos industriais pesquisados pela Sondagem. O resultado reflete melhores avaliações sobre a situação atual, apesar de piora nas expectativas em relação aos próximos meses.

O ISA (Índice Situação Atual) subiu 1,2 ponto, para 90,9 pontos, enquanto o IE (Índice de Expectativas) recuou 1,6 ponto para 90,8 pontos, pior resultado desde julho de 2020 (90,5 pontos), período de lockdown ocasionado pela pandemia do novo coronavírus.

Fonte: R7

27/10/23

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.

O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.

Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.

Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

“As causas de morte dessa população jovem masculina estão relacionadas às causas não naturais. Que são as causas violentas e os acidentes que acometem mais a população entre 20 e 40 anos de idade. Muito mais do que acontece com as mulheres”, afirma a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães.

Unidades da Federação

A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.

Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).

O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.

Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).

Municípios

O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.

Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).

“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.

Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).

Fonte: Agência Brasil

27/10/23

Em setembro, o custo da cesta básica Abrasmercado, composta por 35 produtos de largo consumo, caiu em todas as regiões do país, informou, na quinta-feira (26), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A queda foi de 1,72% na comparação com agosto.

Segundo a Abras, nesse período, o preço médio da cesta recuou de R$ 717,55 para R$ 705,22. A maior queda foi registrada na Região Sul (-2,19%), seguida pelas regiões Nordeste (-1,69%), Sudeste (-1,51%), Centro-Oeste (-1,16%) e Norte (-0,71%).

Quando se considera a cesta de alimentos básicos, com 12 produtos, a queda foi de 1,93% em setembro em relação a agosto, com o preço médio saindo de R$ 305,00 para R$ 299,10.

Já o item consumo nos lares brasileiros manteve-se em setembro no patamar de crescimento de agosto, em torno de 0,80%. Na comparação com setembro do ano passado, o crescimento foi de 1,10%. No ano, a alta é de 2,62% em relação a 2022.

“O consumo se mantém firme e tende a seguir nesse ritmo até o final do ano, uma vez que passamos a compará-lo com uma base forte de crescimento. Há de se recordar que foram injetados cerca de R$ 41,2 bilhões na economia com a PEC [proposta de emenda à Constituição] dos Benefícios no ano anterior, que impulsionou o consumo no segundo semestre. Neste ano, os recursos escalonados e mais previsíveis movimentam a economia e sustentam o consumo no domicílio, assim como as quedas consecutivas nos preços dos alimentos “, disse, em nota, o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.

Fonte: Agência Brasil

27/10/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá levar à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) as ações sustentáveis da agropecuária brasileira, como o programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas. O tema foi debatido ontem (26) em reunião de Lula com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Fávaro atualizou o presidente sobre o posicionamento brasileiro na COP 28, que será realizada no fim de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e sobre o programa brasileiro de produção sustentável, que prevê a recuperação e conversão de 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis.

“O Brasil pode crescer e incrementar 40 milhões de hectares com agricultura, pecuária e floresta, mas com respeito ao meio ambiente principalmente, sendo um exemplo para o mundo. Este é um dos exemplos que o presidente Lula vai levar para a COP”, disse Fávaro, ao fim da reunião.

Segundo o ministro, Lula ficou entusiasmado com a possibilidade de atração de recursos internacionais para o programa de conversão de pastagens. “Ele disse que vai pessoalmente se dedicar a isso para que alavanque o crescimento”, informou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

10/08/23

Levantamento do Ministério das Relações mostrou que, em 2022, eram 4,59 milhões de brasileiros morando no exterior. O número é o maior desde 2009, quando eram 3,18 milhões brasileiros morando fora.

Os países que possuem as maiores comunidades de brasileiros são:
• Estados Unidos: 1,9 milhão
• Portugal: 360 mil
• Paraguai: 254 mil
• Reino Unido: 220 mil
• Japão: 207 mil

Lista por continente

Veja a relação completa de onde moram e quantos são os brasileiros em cada país no exterior, de acordo com a mais recente atualização do Itamaraty, com estimativas referentes a 2022:

América do Sul
País Número de brasileiros (em milhares)

Argentina 90,3 mil
Bolívia 56,5 mil
Chile 19,3 mil
Colômbia 12 mil
Equador 3,5 mil
Guiana 11,8 mil
Guiana Francesa 91,5 mil
Paraguai 254 mil
Peru 6,9 mil
Suriname 30 mil
Uruguai 59 mil
Venezuela 11,8 mil

América do Norte
País Número de brasileiros

Canadá 133,1 mil
Estados Unidos 1,9 milhão
México 45 mil

América Central e Caribe
País/ território Número de brasileiros

Anguilla 5
Antigua e Barbuda 2
Aruba 250
Bahamas 250
Barbados 30
Belize 40
Costa Rica 1,8 mil
Cuba 200
Curaçao 120
El Salvador 210
Guatemala 500
Haiti 30
Honduras 350
Ilhas Virgens Britânicas 21
Jamaica 260
Nicarágua 180
Panamá 3,5 mil
República Dominicana 900
Santa Lúcia 18
São Cristóvão e Névis 1
Trinidad e Tobago 110

Europa
País Número de brasileiros

Albânia 100
Alemanha 160 mil
Armênia 30
Áustria 8 mil
Belarus 40
Bélgica 40 mil
Bósnia Herzegovina 50
Bulgária 250
Chipre 250
Croácia 400
Dinamarca 5 mil
Eslováquia 400
Eslovênia 340
Espanha 165 mil
Estônia 710
Finlândia 2,3 mil
França 90 mil
Geórgia 28
Grécia 4 mil
Hungria 1,2 mil
Irlanda 80 mil
Islândia 240
Itália 157 mil
Letônia 200
Lituânia 70
Luxemburgo 10 mil
Macedônia do Norte 60
Malta 4 mil
Moldova 12
Mônaco 100
Montenegro 100
Noruega 11 mil
Países Baixos 76,5 mil
Polônia 3 mil
Portugal 360 mil
Reino Unido 220 mil
República Tcheca 1,3 mil
Romênia 480
Rússia 970
San Marino 1,9 mil
Sérvia 400
Suécia 20 mil
Suíça 64 mil
Turquia 1,1 mil
Ucrânia 50
Vaticano 15

Oriente Médio
País Número de brasileiros

Arábia Saudita 650
Bahrein 280
Catar 1 mil
Emirados Árabes Unidos 9,6 mil
Irã 120
Iraque 70
Israel 14 mil
Jordânia 3 mil
Kuaite 280
Líbano 21 mil
Omã 200
Palestina 6 mil
Síria 3 mil

África
País Número de brasileiros
África do Sul 3,9 mil
Angola 27 mil
Argélia 60
Benin 70
Botswana 10
Burkna Faso 30
Burundi 10
Cabo Verde 350
Camarões 70
Chade 17
Costa do Marfim 130
Egito 2,5 mil
Essuatíni (antiga Suazilândia) 9
Etiópia 80
Gabão 80
Gâmbia 15
Gana 150
Guiné Bissau 350
Guiné Equatorial 30
Madagascar 20
Malawi 40
Mali 30
Marrocos 120
Mauritânia 10
Moçambique 3 mil
Namíbia 150
Níger 15
Nigéria 300
Quênia 150
República da Guiné 40
República Democrática do Congo 80
República do Congo 90
Ruanda 50
São Tomé e Príncipe 110
Seicheles 5
Senegal 190
Somália 10
Sudão 27
Sudão do Sul 25
Tanzânia 80
Togo 25
Tunísia 50
Uganda 50
Zâmbia 40
Zimbábue 22

Ásia
País Número de brasileiros
Azerbaijão 90
Bangladesh 15
Brunei 10
Camboja 20
Cazaquistão 120
China 5,9 mil
Coreia do Norte 1
Coreia do Sul 1,4 mil
Filipinas 490
Índia 800
Indonésia 900
Japão 206,9 mil
Malásia 420
Maldivas 6
Mongólia 10
Myanmar 10
Nepal 70
Paquistão 40
Singapura 2 mil
Sri Lanka 27
Tadjiquistão 40
Tailândia 500
Taiwan 1,7 mil
Timor Leste 140
Uzbequistão 30
Vietnã 300

Oceania
País Número de brasileiros
Austrália 46,6 mil
Nova Zelândia 6,6 mil
Ilhas Fiji 85
Papua Nova Guiné 30
Vanuatu 10
Guam 8
Estados Federados da Micronésia 1

Fonte: Ministério das Relações Exteriores

19/06/23

Em média, as tarifas aduaneiras aumentam em cerca de 14% os custos para exportar e 14% para importar no Brasil; o chamado Custo Brasil causa prejuízos bilionários e tira a competitividade das exportações brasileiras; mecanismos como o Portal Único do Comércio Exterior Brasileiro e implantação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA); a negociação de Acordos de Facilitação Comercial são iniciativas implantadas pelo governo com o objetivo de simplificar, modernizar e desburocratizar o comércio exterior brasileiro. Paralelamente às ações realizadas pelo governo, um número cada vez mais expressivo de empresas, muitas delas de pequeno e médio porte, investem recursos financeiros e suas equipes na implantação de tecnologias inovadoras que contribuem para a modernização do fluxo comercial entre o Brasil e os outros países. Empresas como a Comexport, Geravalor, eCOMEX NSI, Mainô, Upsell Comex e a Vixtra, entre outras, criam e implementam ferramentas e plataformas que contribuem para dinamizar as atividades ligadas ao comércio exterior.

Principais entraves

Pesquisa elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que a burocracia alfandegário-aduaneira figura entre os principais entraves
às exportações brasileiras.

A maior participação de empresas e produtos brasileiros de maior valor agregado no comércio global passa por ganhos de competitividade do setor produtivo, por logística eficiente e pela melhoria do ambiente interno de negócios, o que exige uma visão convergente sobre a importância estratégica do comércio exterior para o país.

O estudo aponta que a desburocratização, facilitação e modernização dos processos de comércio exterior buscam enfrentar esses desafios e estimular mudanças que elevem a competitividade.

Ainda de acordo com a pesquisa feita pela CNI sobre os impactos da facilitação de comércio no Brasil, os atrasos decorrentes da burocracia aduaneira nas operações de comércio exterior são mais prejudiciais para a indústria de transformação. Em média, os atrasos aduaneiro s aumentam em cerca de 13% os custos para exportar e 14% para importar no Brasil.

Portal Único do Comércio Exterior

Um exemplo de como reduzir a burocracia, aumentar o fluxo de comércio e promover ganhos de eficiência é a implementação do programa Portal Único de Comércio Exterior.

Principal iniciativa de facilitação de comércio no Brasil nos últimos anos, o Portal Único incorporou o novo processo de exportações, os procedimentos de trânsito aduaneiro e o Regime Especial de Drawback, e deu início à revisão do novo processo de importações.

De acordo com estudo elaborado pela CNI, a implementação do Portal Único pode incrementar a corrente de comércio (exportação+importação) brasileira em US$ 68 bilhões até o ano de 2030. Apenas em relação à balança comercial de bens manufaturados, projeta-se aumento adicional na ordem de US$ 13 bilhões até aquele ano.

Programa OEA

Outra iniciativa fundamental para a facilitação de comércio no Brasil é a implantação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA).

Esta certificação para operadores confiáveis no comércio exterior acelera o despacho de mercadorias na aduana e garante maior segurança, previsibilidade e competitividade para o país. Também permite que o controle aduaneiro concentre seus esforços em operadores que oferecem elevado grau de risco.

Desde o início de sua implantação no Brasil, o programa já um elevado número de empresas que passaram a ter mais de 98,5% de suas operações de exportação e importação direcionadas ao “canal verde”. Houve também a simplificação de exigências regulatórias e de segurança física das cargas, e a publicação de norma que orienta a integração de outros órgãos anuentes ao programa OEA.

No mundo, programas OEA já são aplicados em quase uma centena de mercados, o que possibilita a negociação de acordos de reconhecimento mútuo para o comprometimento recíproco de benefícios pelas aduanas envolvidas, tais como o tratamento prioritário das cargas, a redução dos custos associados à armazenagem, maior previsibilidade das transações e melhora na competitividade das empresas certificadas.

Outras medidas relevantes estão relacionadas aos encargos, taxas e contribuições aplicados pelos órgãos anuentes nas operações de importação e exportação do país. O grande número de órgãos governamentais anuentes – pelo menos16 na importação e 12 na exportação, além da Receita Federal do Brasil (RFB) e de outros órgãos que interagem com os anuentes –, por si só, já torna bastante desafiador para as empresas atenderem às obrigações e procedimentos estabelecidos. Do mesmo modo, dificulta a identificação dos custos relacionados a tais procedimentos.

Acordo de Facilitação Comercial

Igualmente importante para a modernização do comércio exterior é o Acordo sobre Facilitação de Comércio, que o Brasil já assinou com uma série de países. Criado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), entrou em vigor em 22 fevereiro de 2017, com a assinatura de 112, dos 164 membros da Organização. Foi o primeiro acordo multilateral celebrado pela OMC desde sua criação em 1995 e consiste na adoção de um conjunto de compromissos para favorecer as trocas internacionais, fortalecer o sistema multilateral de comércio e o papel da OMC como foro negociador de suas regras.

O Acordo tem o propósito de conferir uma maior transparência na relação entre governos e operadores de comércio exterior e reduzir impactos burocráticos sobre importações e exportações.

De um total de 47 compromissos criados pelo Acordo de Facilitação, o Brasil notificou que adotará 42 deles imediatamente. Apenas 5 compromissos serão implementados em um prazo posterior à data de entrada em vigor do acordo, pois requerem o desenvolvimento de ferramentas específicas por parte do governo brasileiro, como para o processamento antecipado de documentos de importação. A implantação integral do Portal Único de Comércio Exterior auxiliará na total adesão brasileira.

Fonte: Comex

27/10/23

As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar o processo do zero. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou os procedimentos e ampliou o prazo de autorização de acesso às informações.

Até agora, o cliente precisava renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras a cada 12 meses, repetindo as etapas de uma nova autorização. Agora, as instituições poderão negociar com os clientes pessoas físicas prazos maiores que um ano, sendo mantida a possibilidade de o cliente cancelar a autorização a qualquer momento.

Em nota, o Banco Central (BC) informou que a medida trará mais conforto ao cliente. “Com as mudanças trazidas pela resolução, o processo de renovação [do compartilhamento do open finance] é simplificado, bastando que a pessoa acesse o ambiente da instituição que recebeu seus dados (receptora) e confirme o desejo de renovar o compartilhamento”, explicou o órgão.

A novidade deve ser oferecida até o fim do próximo mês. “A estrutura de governança responsável pela implementação do open finance no Brasil, formada pelas principais associações do mercado, fará o desenvolvimento das especificações técnicas e as funcionalidades devem estar prontas para serem oferecidas ao público até o final de novembro de 2023”, esclareceu a autoridade monetária.

Segundo o BC, a renovação simplificada inicialmente valeria para todos os correntistas e clientes. Nessa etapa, no entanto, a novidade estará disponível apenas a pessoas físicas. Somente a partir do próximo ano, as pessoas jurídicas terão acesso à iniciativa. O órgão não informou se esse escalonamento decorre da operação padrão dos servidores do Banco Central, em vigor desde o fim de junho.

O open finance permite que o cliente compartilhe seus dados de forma padronizada com diversos tipos de instituições financeiras. Com base no histórico de relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro, as instituições poderão oferecer melhores condições de crédito, como juros mais baixos e prazos mais longos para bons pagadores.

Fonte: Agência Brasil

27/10/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que não quer fazer corte em investimentos em obras.

“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, o país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país. Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, disse o presidente.

“E se o Brasil tiver déficit de 0,5%, de 0,25%, o que é? Nada”, acrescentou Lula.

O novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já admitiu que zerar o déficit será um desafio e que, para isso, o governo precisa da parceria com o Congresso Nacional. Nos últimos meses, o Poder Executivo enviou uma série de medidas provisórias e projetos de lei que visam reduzir ou extinguir benefícios fiscais concedidos nos últimos anos e aumentar a arrecadação do governo, que precisará de R$ 128 bilhões no próximo ano para cumprir a meta.

O projeto do Orçamento de 2024 prevê um pequeno superávit primário de R$ 2,84 bilhões em 2024, equivalente a 0% do PIB.

O presidente Lula afirmou que está otimista com a economia e espera um crescimento do PIB em 3% ou mais em 2023. Para 2024, segundo ele, apesar de ser um “ano difícil” para economia mundial, o governo está trabalhando para que os problemas não se proliferem internamente.

“Nós sabemos que o ano que vem se apresenta como um ano difícil por conta da queda do investimento da China, a queda do crescimento da China, do aumento da taxa de juros americana”, disse. “Não vamos ficar parados esperando que notícias ruins aconteçam, vamos trabalhar para as coisas melhorarem”, acrescentou.

Para Lula, o Brasil vive um momento excepcional em relação às potencialidades da energia verde e pode atrair investimentos para gerar empregos e dinamizar a economia. Além disso, ele delegou ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a tarefa de “vender” os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil e no exterior. “O Brasil é um novo berçário de investimento”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil