19/06/23

Em outubro do ano passado, o governo argentino adotou o Sistema de Importação da República da Argentina (SIRA), como tentativa de implementar um sistema de maior controle da cadeia de abastecimento e monitoramento das operações de comércio exterior. Na prática, o novo regime passou a restringir a concessão de licenças não automáticas (LNAs) e o acesso ao mercado de câmbio. Esses mecanismos já começam a se fazer sentir no intercâmbio comercial da Argentina com seus principais parceiros, entre eles o Brasil.

A LNA é um instrumento utilizado por países para controlar a entrada de produtos em seu território e, no caso específico do Brasil, significa que o exportador nacional só poderá embarcar seu produto para o país vizinho quando receber a licença emitida pelo governo argentino.

Pesquisa realizada no mês de abril passado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 252 exportadores brasileiros revela que 77% das empresas consultadas indicaram que sofreram impacto negativo nas operações de exportação após a entrada em vigor da SIRA. Nada menos que 84% destas empresas apontaram redução no valor exportado para a Argentina.

A pesquisa foi feita pela CNI em abril para analisar os primeiros seis meses do SIRA e os efeitos de sua implementação sobre o embarque de bens para a Argentina. Entre os exportadores que apontaram queda no valor embarcado para o país vizinho após a entrada em vigor do novo sistema, 49% indicaram uma redução acima de 41% nas vendas para aquele mercado.

Com a entrada em vigor do SIRA, a lista de mercadorias sujeitas às licenças não automáticas saltou de 1.474, no início de 2020, para 4.193 no final de 222, e em 99% dos casos envolvendo produtos da indústria de transformação. Segundo a CNI, levados em conta os dados de comércio de 2022, 59% do valor total das exportações brasileiras para a Argentina foram expostos a essa medida.

Reflexos das restrições devem ser mais visíveis no segundo semestre

No entendimento de analistas do comércio exterior, os reflexos do endurecimento na concessão das LNAs deverá se fazer sentir de modo mais acentuado no segundo semestre deste ano.

Até o momento, ainda que a medida já venha dificultando a entrada de muitos produtos brasileiros no mercado argentino, elas não se refletem de forma clara e consistente nos números do comércio bilateral.

De janeiro a maio, as exportações para a Argentina totalizaram US$ 7.497 bilhões, uma alta de 26,9% em relação ao mesmo período de 2022. Nesse mesmo intervalo, as vendas da Argentina para o Brasil tiveram um incremento de 4% para US$ 5,003 bilhões. A corrente de comércio entre os dois países somou US$ 12,500 bilhões, alta de 16,6% comparativamente com os cinco primeiros meses do ano passado. Com isso, a balança comercial proporcionou ao Brasil um superávit de US$ 2,445 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano. Com esses números, a Argentina seguiu ocupando a terceira posição entre os principais mercados para o Brasil, enquanto o Brasil permaneceu como o quarto principal destino das exportações argentinas.

Fonte: Comex

19/06/23

Os eleitores suíços apoiaram um movimento global para criar um imposto mínimo sobre os lucros corporativos no país. A medida é parte de um movimento global para evitar a evasão fiscal por empresas internacionais. A Suíça é o lar de milhares de multinacionais que se beneficiam de taxas de impostos baixíssimas, mas agora, uma iniciativa dos EUA para combater a evasão fiscal fez o maior centro offshore do mundo aderir à mudança.

O acordo tributário firmado por 35 nações diz que um país pode cobrar impostos sobre os lucros da empresa instalada em outro local se ela estiver sediada em uma jurisdição que não tribute pelo menos 15% dos lucros. Portanto, os países que não implementarem o imposto provavelmente perderão arrecadação. Os eleitores suíços decidiram que, se o imposto deve ser cobrado, deve ser o próprio país fazendo a coleta, não governos estrangeiros.

“Os eleitores suíços garantiram que toda a renda adicional do novo imposto mínimo permaneça na Suíça”, disse Roberto Colonnello, membro do conselho executivo da Economiesuisse, uma associação de 100 mil empresas suíças que fez campanha pelo imposto com base no que seria manter as receitas no país.

A Suíça tem tentado se livrar de sua reputação de paraíso fiscal desde a crise financeira global, quando foi pressionada pelos Estados Unidos e por outros governos para parar de abrigar pessoas que evitam impostos. Uma década e meia depois, 78,5% dos eleitores suíços apoiam o novo imposto.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que, com os países que já aderiram à tributação, 90% dos negócios internacionais com lucros superiores a 750 milhões de euros estarão sujeitos ao imposto até 2025. A OCDE, responsável por monitorar a implementação da taxa, estima que a alíquota mínima aumentará as receitas fiscais dos governos de todo o mundo em US$ 200 bilhões anuais. Mas o destino dessas receitas depende de os governos aprovarem ou não leis consistentes com o acordo.

Os países que ainda não aprovaram a legislação enfrentam a perspectiva de perder receitas fiscais para países muito mais ricos que aprovaram a legislação de acordo com os padrões da OCDE. Para evitar essa perspectiva, o Fórum Africano de Administração Tributária está instando os governos africanos a aprovar novas leis tributárias e oferecendo ajuda para garantir que cumpram os padrões da OCDE.

“A África precisa agir agora”, disse Lee Corrick, que trabalha para o fórum, o qual reúne as administrações tributárias africanas. “Outra pessoa vai cobrar o imposto complementar se você não o fizer”, apontou.

O imposto mínimo enfrenta ceticismo nos países em desenvolvimento, que dizem ter de oferecer isenções fiscais para competir por investimentos com países mais ricos em termos de infraestrutura e mercados consumidores.

Países mais ricos, como Suíça e Irlanda, também contam com impostos baixos para atrair investimentos estrangeiros, mas esse caminho para o crescimento agora parece menos viável.

Embora a alíquota mínima de 15% seja menor do que as alíquotas principais na maioria dos países ricos, o nível leva em consideração os incentivos fiscais que a maioria dos países oferece para atrair novas tecnologias e investimentos, tornando-a competitiva com o imposto corporativo em todo o mundo.

Fonte: Dow Jones Newswires

16/06/23

Os danos de longo prazo à agricultura da Ucrânia, causados pela explosão da barragem de Kakhovka, no Sudeste do país, devem ser piores do que o esperado inicialmente. Problemas com inundações, problemas de irrigação e falta de energia elétrica devem continuar prejudicando a produção agrícola da região nos próximos anos, como aponta um relatório da consultoria UkrAgroConsult.

O perigo imediato é que atualmente 600 km2 da região de Kherson foram inundados, sendo que mais de dois terços do território é ocupado pela Rússia. Segundo o relatório, 100 mil toneladas de grãos e oleaginosas armazenadas foram perdidas. Além disso, 10 mil hectares de terras agrícolas à direita do rio Dnipro foram inundados.

“Infelizmente, essa é a estimativa das perdas não apenas para a próxima temporada 2023/24, mas também para as próximas quatro ou cinco temporadas. Este será o tempo necessário para reconstruir a barragem”, diz o relatório, citando declaração do vice-ministro de Política Agrária da Ucrânia, Taras Vysotskyi. Ele também estima em vários milhões de toneladas as perdas diretas e indiretas de grãos e oleaginosas devido à incapacidade de irrigação, mas afirma que elas poderiam ser parcialmente compensadas pela aplicação de fertilizantes mais potentes, de acordo com o documento.

Antes da guerra, a região de Kherson era fortemente irrigada por causa de suas altas necessidades de umidade, com grãos representando grande parte da produção em campos irrigados. No entanto, a produção de vegetais e arroz será a mais afetada, pois requer maior umidade do solo, acrescentou o documento.

Segundo o relatório, a região agora está mais suscetível aos efeitos das mudanças climáticas, incluindo redução da precipitação, tempestades de poeira e temperaturas mais altas.

Fonte: Dow Jones Newswires

16/06/23

Os ministros do governo chinês se reuniram nesta sexta-feira para discutir medidas para melhorar o estado da economia, informou a mídia estatal, apresentando planos para intensificar o apoio financeiro a empresas de tecnologia e elaborar regras para supervisionar fundos privados. A situação econômica geral do país está se recuperando, acrescentou a mídia estatal, ao mesmo tempo em que aponta que uma desaceleração no comércio e impacto direto nos investimentos globais na recuperação da segunda maior economia do mundo.

Os formuladores de políticas se comprometeram a implementar políticas em tempo hábil quando as condições forem adequadas e a tomar medidas mais enérgicas em resposta a mudanças na situação econômica, disse a reportagem.

As propostas incluem acelerar a introdução de políticas específicas para promover o desenvolvimento de fundos de capital de risco, fornecer mais apoio a startups de tecnologia e introduzir medidas contra o financiamento ilegal.

Fonte: Reuters

16/06/23

A visita do príncipe herdeiro saudita, Mohamed bin Salman, a Paris, é analisada pela imprensa francesa nesta sexta-feira (16). “MBS”, como é chamado na França, tem um almoço de trabalho com o presidente Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu. Apesar das controvérsias na área de direitos humanos, que geram protestos de ONGs e personalidades francesas, a atual visita de Bin Salman demonstra que o bárbaro assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, na Turquia, em 2018, é coisa do passado. Riad exerce hoje um papel relevante nas relações internacionais, depois de se aproximar da China e restabelecer laços com antigos rivais regionais, como Irã e Israel.

A crise libanesa e as relações com a Síria estarão no cardápio do almoço. Mas o principal ponto da agenda, para o presidente francês, é convencer os países não alinhados a pressionar Moscou a acabar com a guerra na Ucrânia. Segundo o jornal Le Figaro, Macron irá enfatizar “a importância da questão da Ucrânia” e como ela tem implicações em todo o mundo. O líder francês pedirá ao saudita para exercer sua influência sobre a Rússia.

Há algum tempo, a França vem tentando ampliar seu protagonismo no Oriente Médio, explica Le Figaro. Nesse contexto, Riad é um ator de primeiro plano por manter grande influência no Líbano, assim como o Irã. O príncipe saudita se posicionou a favor da estabilidade regional e Macron pedirá a ele que entre em negociações com os iranianos e outros países da região para criar condições favoráveis à eleição de um presidente no Líbano, destaca o diário. Paris também quer ter uma avaliação de Mohamed bin Salman sobre a intensidade da ameaça iraniana.

O jornal Libération chama a atenção para o “hiperativismo diplomático” e a “bulimia de investimentos” do príncipe saudita, que deseja “transformar seu reino arcaico em um país futurista”.

Diversificação econômica

Domingo passado, a Arábia Saudita anunciou acordos de investimentos entre a China e o mundo árabe no valor de US$ 10 bilhões. No projeto estratégico Visão 2030, o país do Golfo estabeleceu metas para diversificar sua economia baseada na exploração de petróleo, buscando investimentos em outros setores, descreve o Libération. “No turismo, por exemplo, a ambição declarada é atrair 100 milhões de visitantes para o reino e gerar 10% de seu PIB, em comparação com menos de 4% atualmente, principalmente graças às peregrinações a Meca.”

O príncipe saudita faz uma longa estadia na França. Ele tem várias residências no país, incluindo um suntuoso castelo em Louveciennes, perto de Paris. Entre outros compromissos, nos próximos dias, ele participará, na segunda-feira (19), da recepção oficial para apresentar a proposta de candidatura da Arábia Saudita para sediar a Exposição Mundial de 2030, que tem o apoio de Paris. Nos dias 22 e 23, ele participa da Cúpula sobre o Novo Pacto Financeiro Global, que também contará com a presença do presidente Lula.

Fonte: RFI